Advogada de Raça

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Advogada, mestre e doutoranda em direito, pesquisadora em Raça e Justiça, tem como objetivo contribuir para a formação de uma sociedade antirracista, através dos dispositivos oferecidos pela educação jurídica

Mineira da cidade de Ipatinga, negra e mãe de Helena, Maria Neta é bacharel em direito pela Universidade Federal de Ouro Preto, possui mestrado pela Universidade Federal do Maranhão e é doutoranda em Direito pela UFPA. Sua proposta de atuação jurídica vai além das convenções de uma advogada, e está assentada em um atendimento perspectivado na raça como elemento central.

A trajetória como operadora do direito e acadêmica é parte de um percurso de luta que nasceu da sua compreensão como jurista negra, e que hoje se materializa através de seu corpo enquanto mulher preta, e por meio da maternidade, que a potencializou como uma intelectual orgânica que também a atravessa nesse campo de estratégias e possibilidades. Estratégias que tem como propósito mobilizar outros corpos como o seu através da missão por justiça e igualdade.

O meio pelo qual optou e se condicionou a operar a advocacia dialoga com seu modo de vida, de ser e pensar o seu cotidiano, práticas e costumes. Esse valor se corresponde a força e a simbologia que representa seu corpo e a população negra no Brasil se assim o ver representada, razão suficiente para ingressar no exercício de uma advocacia racializada.

Segundo a advogada “Não existe escolha, até gostaria de atuar em outras frentes do direito, mas não é possível. O corpo em que habito é quem me orienta. Não é mimimi é necessário falar sobre a raça. Eu cheguei antes da advocacia” A singularidade existencial de Maria Neta chegou primeiro, e somente depois é que ela se deu conta da existência do direito e suas estratégias. Para Neta a luta racial não é uma militância, é o cotidiano, é a vida dela.

Toda a experiência de vida de Neta moldou e reforçou seu compromisso de luta e por igualdade e justiça racial. A advocacia com perspectiva de raça segundo ela não se detém apenas ao crime de racismo, mas em todas as situações legais em que o negro esteja envolvido; letramento racial, divórcio, curatela, guarda e pensão, inventários, regularização de imóveis, além das palestras que compõem o rol de serviços prestados pela advogada Maria Neta. A atuação dela, no entanto não se desenvolve somente por meio da opção racial.

Desde 2023 Neta assumiu a tarefa do doutorado na Universidade Federal do Pará, percurso que a qualifica para o enfrentamento consequente do racismo e do bullying nas escolas, outra dimensão da atuação da advogada, a educação antirracista.

Segundo Maria Neta sua perspectiva de ação é a de atuar sempre no sentido de agregar com outros colegas profissionais. Posicionamento que revela sobre quem é e o que move Maria Neta nos embates jurídicos e políticos. De novo, não houve escolha, e nem um cardápio de opções para atuação jurídica. Sua missão está na pele e no corpo que habita, e é quem a orienta no cotidiano da luta antirracista. A advogada conclui “Entendo que tem uma população subalternizada que vive à margem do direito, e que precisa vir para o centro. Eu me coloco nessa interface, numa ponte e trazer as questões diversas da periferia e trazê-las para o centro do debate” finaliza a doutora.

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